Os termos do novo acordo entre a Grécia e os credores internacionais foram publicados hoje pela manha em um documento PDF de 7 paginas.
O texto ainda é muito genérico: os muitos requisitos são elencados em vários pontos e sem muitos detalhes, mas provavelmente teremos mais informações com o passar dos dias.
Muitos dos pontos presentes já faziam parte da proposta presentada na semana passada por Alexis Tsipras: em relação àquele rascunho, o que mais mudam são os tempos a disposição para atuar as reformas e a criação de um fundo de garantia.
Ainda é muito cedo para saber se o governo grego venceu ou perdeu, até porque ainda é tudo muito generalizado pois: de um lado esse empréstimo ira permitir a Grécia de não sair da zona Euro e evitar que a nação falisse como prometido da Tsipras, do outro lado esses planos tem ainda que serem aprovados do Parlamento grego e do parlamento dos outros países europeus, o que podem ainda proporcionar muitas surpresas.
Esse documento é diviso em 3 partes. Na primeira parte, se declara que para conseguir obter um novo empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilidade MEE, é necessário que o governo Tsipras o mais rápido possível de inicio as reformas.
Somente depois disso é que o Grupo Europeu vai dar o mandado a Comissão Europeia, A Banca Central Europeia e ao Fundo Monetário Internacional ( Troika) de prosseguir com a liberação dos fundos.
Até o dia 15 de Julho a Grécia vai ter que:
- Simplificar o IVA (Imposto sobre o valor agregado), o imposto sobre o consumo;
- Amplificar a base fiscal para aumentar a receita do governo;
- Garantia de total independência da Autoridade Helênica de Estatística ( que em passado foi acusado de ser submisso ao Governo)
- Adoção de medidas que tornem o sistema de pensões sustentável a longo prazo;
- Implementação completa do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governança na União econômica e europeia.
Ate o dia 22 de Julho a Grécia vai ter que:
- Adotar um código de procedimentos civil, com o objetivo de acelerar os processos judiciais e cortas os custos;
- Aplicação da diretiva relativa a recuperação e resolução de bancos para resolver a crise bancaria.
Na segunda parte do documento são elencados o que fazer para resolver, em um futuro próximo, a situação fiscal e econômica grega, que teve uma deterioração nos últimos anos.
Mais uma vez temos a reforma não só das pensões mas também algumas mais ambiciosas no âmbito do comercio como per exemplo, no mercado da energia temos a privatização da ADMIE, companhia de distribuição elétrica.
Temos também um espaço dedicado a modernização do mercado do trabalho, assim para conseguir coloca-lo no mesmo nível daquele europeu.
Na terceira parte, se explicam como devem ser executadas as medidas desse acordo, evidenciando como o governo grego deve " sempre consultar e concordar com todo as os institutos citadas no rascunho ( Troika)"
Na ultima parte, podemos notar também um paragrafo dedicado ao desenvolvimento de um programa mais concreto e detalhado de privatizações, que há como objetivo dar uma garantia aos credores caso sejam necessários novos empréstimos.
Enfim, foi concordado de deixar o controle do capital ao Governo grego e não a Luxemburgo como queria a Alemanha.
Concluímos então que essas reformas são os requisitos mínimos para que as negociações possam continuar.
O valor total do empréstimo varia entre 82 - 86 bilhões de euros. Somente depois da conclusão da primeira parte desse acordo é se dará inicio a liberação do valor indicado.
Enquanto isso, o Grupo Europeu ira discutir desse empréstimo ate porque a Grécia precisa de mais ou menos 7 bilhões ate o dia 20 de Julho, e de mais 5 ate a metade de agosto.
E o mais importante, esse acordo deixam claro a impossibilidade de uma redução do debito mas mesmo assim tanto a Merkel quanto os outros lideres europeus decidiram que será possível discutir uma possível extensão dos prazos e de ma redução das taxas de interesse.
Debora Guazzelli
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